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Samara Azevedo
Publicações
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10
)
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Artigos (10)
Samara Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A Ética e o Direito: Direito da Pessoa Humana
Se por um lado a Constituição Federal Brasileira resguarda em seu artigo 5º, inciso IV, que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e inciso IX, “ é livre a expressão da...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A Ética e o Direito: O Paradoxo da Tolerância
A tolerância, na prática, tem a ver com respeitar os diferentes, sendo uma competência de extrema importância e inevitável para o bom convívio social. Por outro lado, a tolerância não pode ser total...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A Ética e o Direito: Proteção e Respeito
Deve haver um equilíbrio no que tange a liberdade, não podendo ser irrestrita por parte do povo, ou seja, não é absoluta, e nem que o Estado seja arbitrário com a população, gerando empecilhos a fim...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A Ética e o Direito: Direito X Moral
A Moral é distinta do Direito ao passo que se deve dividir o poder religioso, e as concepções pessoais, do poder jurídico a fim de defender a liberdade tanto de pensamento e consciência quanto...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A Ética e o Direito: A Política Aristotélica
Entende-se como política a fórmula nascida da interação social, com o objetivo de toná-la harmoniosa por meio do estreitamento de conflitos de interesses. As objetivações sociais não se encontram...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A Ética e o Direito: Política com Ética
A Ética busca compreender os direitos morais de maneira sistematizada. Depreende-se, então, que esta reúne e estuda um conjunto de comportamentos que são adequados para a convivência harmônica em...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
Mandado de Segurança
O texto constitucional de 1934 tratava o direito líquido e certo como o “direito certo e incontestável” em seu artigo 113, inciso XXXIII. O termo “direito líquido e certo” foi adotado a partir da...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
Habeas Corpus
Instrumentos como o Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular são as chamadas Normas Assecuratórias Específicas e funcionam como meios para garantir o...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 5 anos
A Problemática da Lei 6.001/73
Diante da luta dos povos indígenas para a admissão e o discernimento destes como sujeitos dotados de direitos e deveres dentro da esfera universal, fez-se necessária a concepção de leis que os...
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Samara Azevedo
Artigo ·
há 5 anos
Proposta de Emenda Constitucional
Levando em conta que este tópico trata de um ponto fortemente debatido na atualidade, portanto, não foi pretendido levantar nenhum tipo de juízo de valor sobre quaisquer pontos de vista individuais,...
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